ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 16.06.1988.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de mil novecentos e oitenta oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Sexta Sessão Solene da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada a homenagear os quarenta anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Às dezessete horas e vinte e sete minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a MESA: Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Irmão Norberto Rausch, Reitor da Pontifícia Universidade Católica; Prof. Joaquim José Felizardo, Secretário Municipal de Cultura, representando, neste ato, o Sr. Prefeito Municipal; Cel. Jair Portela dos Santos, Comandante do Batalhão de Choque da Brigada Militar, representando, neste ato, o Comandante-Geral da brigada Militar, Cel. PM Jerônimo Braga; Prof. Jomar Laurindo, Reitor da Universidade de Rio Grande e Presidente de Fórum de Reitores do Rio Grande do Sul; Prof. Lúcio Hagemann, representando, neste ato, o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq); Verª Gladis Mantelli, 1ª Secretária da Casa. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Raul Casa, em nome das Bancadas do PFL e do PL, dizendo ter sido aluno da PUC, salientou sua emoção por participar da presente homenagem, comentando a importância dessa instituição para o aperfeiçoamento técnico e social do ser humano. O Ver. Rafael Santos, em nome da Bancada do PDS, fez um relato histórico sobre a fundação e o crescimento da PUC, lembrando a figura de seus fundadores e suas lutas para garantir à PUC o alto nível de ensino que hoje possui. Destacou a importância dessa instituição para o desenvolvimento cultural de Porto Alegre. O Ver. Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PCB, falou sobre o significado da PUC dentro da vida cultural de Porto Alegre, declarando que seu Partido reconhece os grandes serviços prestados por essa instituição a nossa Cidade e ao nosso Estado. A Verª Gladis Mantelli, em nome da Bancada do PMDB, congratulou-se com a PUC pelo transcurso de seu quadragésimo aniversário, dizendo que o ensino por ela oferecido possui um compromisso não apenas com a técnica, mas, também, com uma educação humanizadora e social. A seguir, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos a Verª Gladis Mantelli. Após, o Ver. Brochado da Rocha, como proponente da Sessão e em nome da Bancada do PDT, disse que a presente solenidade representa o reconhecimento da Cidade à importância que possui a PUC dentro da vida de Porto Alegre, como poder transmissor do conhecimento humano. Em continuidade, a Sra. Presidente convidou o Ver. Brochado da Rocha a proceder à entrega do troféu “Frade de Pedra” ao Irmão Norberto Rausch e passou a presidência dos trabalhos ao Ver. Brochado da Rocha. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Irmão Norberto Rausch que, como Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, discorrer sobre a essa instituição e agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada às vintes horas, para entrega do Título de Cidadão Emérito – Homenagem Póstuma – a Ernani Maria Fiori. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Brochado da Rocha e Gladis Mantelli e secretariados pela Verª Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Raul Casa, que falará pelas Bancadas do PFL e PL.

O SR. RAUL CASA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais convidados e componentes da Mesa, nem sempre a razão se sobrepõe ao coração. Nestes casos, fica prejudicada a lógica. Não vai nesta minha afirmativa nenhuma proposta de problema filosófico, mas, apenas, a justificativa para que, em nome de minha Bancada e também do Ver. Jorge Goularte, da Bancada do PL, eu faça a saudação à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Quando, por lúcida iniciativa do nosso Presidente saudamos e homenageamos o 40º aniversário desta Universidade, deixarei, Sr. Presidente, Sr. Reitor, convidados, professores queridos e velhos professores, que o coração conduza até de forma desordenada minhas palavras para saudar aquela Escola que tão de perto nos diz, para mim, que tive meu pai aluno da PUC, que fui aluno da PUC, onde me formei, e que agora vejo meus filhos encaminhando-se para PUC, porque estão no Rosário, e ao perpassar meus olhos por esta platéia e ver aqui velhos e queridos professores que aprendi a admirar e respeitar, com quem plasmei minha formação, é um momento de rara emoção. Num mundo em que valem as ideologias e que os sistemas sociais naufragam, é bom, é muito bom que esta Casa faça uma pausa para refletir sobre uma instituição com a que ora referimos. O homem é a suprema criação da natureza, e o homem, o verdadeiro homem, tem por base a moral e o conhecimento. Sabe-se que detém o poder, mas mais conhecimento presta num mundo conturbado em que são questionados os valores éticos, morais, sociais e filosóficos. A PUC, aquela escola que iniciou ali na Praça Dom Sebastião, cujos professores conheciam os alunos pelo nome, que sabiam particularidades da nossa vida, e que hoje, é um universo de 26 mil alunos, realmente nos dá o sentido de que o mundo mudou.

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, queridos Professores, aquele que despreza o conhecimento, o saber, pode até ser um colosso de energia, mas jamais será um sábio ou um verdadeiro homem. A nossa Pontifícia Universidade Católica, cujo esforço dos professores e irmãos aqui presentes faz com que a proclamemos um paradigma nesta luta em favor do bem-estar da comunidade e do ser humano, essa Universidade é pioneira em tantas iniciativas, está a merecer as homenagens do povo de Porto Alegre, da qual esta Casa é o arauto. Deixemos registrados nos anais a iniciativa proposta pelo Ver. Brochado da Rocha.

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. Professores, como cristãos e como homens plasmados nas aulas da PUC, aprendemos que se consolida uma sociedade quando ela tem por base a justiça, quando a edificamos com a verdade e quando praticamos os nossos atos com o verdadeiro sentido cristão das palavras. Foi isto que aprendi na PUC, é isto que tento praticar na minha vida, por isso, ao concluir, deixo, mais uma vez, Irmão Norberto, a homenagem de minha Bancada e do PL, a essa Universidade que esparge tanto bem que nós, seus ex-alunos, jamais conseguiremos pagar. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Rafael Santos, que falará em nome de sua Bancada, o PDS.

O SR. RAFAEL SANTOS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores, a história da PUC começa, na realidade, em 19 de março de 1927, por conseguinte, há mais de 60 anos, quando foi fundado o Instituto Superior de Comércio, anexo ao Colégio do Rosário. Em 1931 foi criado o curso superior de Administração e Finanças que, mais tarde, receberia a denominação de Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Porto Alegre. Seu primeiro Diretor e fundador foi o Irmão Afonso, o Afonsão, como ficou conhecido, nascido na França, e que veio para o Brasil em 1904 juntamente com outros 14 Irmãos Maristas.

A Fundação da Faculdade de Ciências Política e Econômicas, foi o marco inicial do que no futuro seria a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em 1939, o Irmão Afonso requereu ao então Ministério de Educação e Saúde, a autorização dos Cursos de Filosofia, Geografia, História, Letras Clássicas, Letras Neolatinas, Letras Anglo-Germanicas além de Ciência Sociais. Em 1940, os cursos foram instalados, e reconhecimentos pelo Ministério em 1942. Em 1944, foram reconhecidos os cursos de Ciências, Pedagogia e Didática. Em 1947, a Faculdade de Direto era autorizada. Em 15 de abril de 1947, era requerida ao Ministério de Educação, a equiparação da Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Finalmente, em 23 de agosto de 1948, pelo Parecer 232, estava criada a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, composta pelas seguintes Faculdades: Faculdade de Filosofia, Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Direito, Faculdade de Serviço Social.

Aqui cabe lembrar, entre seus fundadores, as figuras de D. Vicente Scherer, Irmão Faustino João, Armando Dias de Azevedo, Armando Câmara, Darcy Azambuja, Ruy Cirne Lima, Francisco Juruena e tantos outros.

Cabe, aqui, lembrar que, em 1950, por Decreto da Sagrada congregação de Estudo dos Seminários, era concedido à Novel Universidade, o título de Pontifícia.

Ao citar nomes não se pode esquecer a figura ímpar do Irmão José Otão que, como reitor da Universidade Católica de 54 a 78, concretizou o sonho de muitos dando à Pontifícia o Campus onde hoje se encontra e a projeção nacional de sua Universidade. Hoje, a PUCRS situa-se entre as maiores universidades da América Latina, com os seus 25 mil alunos e cerca de três mil professores que atuam em dezenas de cursos, incluindo-se um modelar hospitalar, um centro esportivo e inúmeras instituições na área científica e humanística. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. Convidados, fiz questão de registrar, ainda que em rápidas pinceladas, a história da nossa Universidade, para lembrar o quanto Porto Alegre deve a PUCRS. A PUC não apenas cresceu com Porto Alegre, fez muito mais, ajudou Porto Alegre a crescer. Foi e é, indiscutivelmente, um dos pilares de seu desenvolvimento cultural. Esta homenagem que a cidade de Porto Alegre presta a PUCRS nos seus 40 anos tem o sentido de agradecimento da Cidade por tudo o que a PUC fez por ela. Nós, Vereadores, intérpretes da vontade popular, ao homenagearmos a PUC, estamos registrando nos Anais da Cidade o agradecimento do povo e do Governo de Porto Alegre a quem tanto fez e tanto faz por sua cultura e pelo seu desenvolvimento. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Lauro Hagemann, pelo PCB.

O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. Componentes da Mesa, professores, amigos das PUC, embora possa parecer estranho que um comunista esteja nesta tribuna, não há nada de constrangimento que me impeça de saudar os 40 anos da PUC, porque a PUC como instituição s insere na vida cotidiana de Porto Alegre nestes últimos 40 anos e como tal merece o nosso respeito. Embora as discrepâncias naturais que nos afastem em momentos cruciais da cidadania em termos educacionais e culturais, os comunistas reconhecem na PUC uma Instituição que tem prestado relevantes serviços à educação, à cultura da nossa cidade e do nosso Estado.

A mim, particularmente, me ligam reminiscências muito agradáveis da história da PUC. Desde quando, como dirigente universitário, tive longos contatos, proveitosos contatos com esta figura excepcional de educador que foi o professor Otão. Como dirigente da UEE e como Reitor da PUC muitas vezes tivemos que dialogar para levarmos a bom termo questões que se apresentavam entre a Instituição e o seu estudantado. E sempre tivemos uma convivência muito fraternal, muito respeitosa. Depois a PUC cresceu, cresce até hoje. É uma das Instituições mais respeitadas deste País. Ocupa um espaço que, no nosso entendimento, o Estatuto deveria ter ocupado. Mas que, por deficiência do Estado, como instituição, as instituições privadas tiveram que ocupar. Isto é uma outra história. Hoje se trata de homenagear os 40 anos da Pontifícia Universidade Católica. Como instituição, que, em boa hora, o Presidente desta Casa resolveu homenagear os seus 40 anos de existência. Uma instituição que repito e volto a insistir, todos nós temos que respeitar pelo o que ela representa no alicerçamento da sociedade porto-alegrense e rio-grandense. Pelo número excepcional de professores, pelo número excepcional de alunos que ela formou e que hoje detém postos de relevo na vida pública do Rio Grande do Sul, a começar pelo seu Governador, que foi aluno da PUC. Por isso, senhores dirigentes, membros da Mesa, Vereadores, professores, amigos da Pontifícia Universidade Católica, é com mais profundo reconhecimento e com sentido fraternal que externo em nome do PCB as nossas congratulações pelos 40 anos da Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra a Ver.ª Gladis Mantelli, que falará pelo PMDB.

A SRA. GLADIS MANTELLI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, casa de debates, palco de discussões, cenário de alegrias, praça de contradições, largo de amizades, ladeira de conversas, enfim, um lugar onde a vida em toda a sua intensidade.

São adolescentes, jovens, velhos, alunos, professores, doutores, um grande grupo que se irmana no conhecimento, comunga a cultura e se dá as mãos na busca de novas verdades, novos conceitos, novas curas, descobertas, soluções, explicações, questionamentos que possuem um só fim – um mundo melhor.

São quatro décadas marcadas pelo trabalho, pela dedicação e ela fé de seus dirigentes, professores e funcionários, fazendo da PUC uma das melhores e mais conceituadas instituições de ensino superior no nosso País.

A PUC extrapola as funções de uma universidade padrão – a casa do conhecimento – ela não se limita à educação, ao ensino e à pesquisa. Preocupa-se, também, em fazer de seus alunos homens no sentido mais digno da expressão, através de uma formação humanista, que abrange todas as atividades da Instituição e cria em seus educandos a consciência social de que cada um tem o compromisso com a construção de uma sociedade melhor.

Não se pode falar em Porto Alegre, sem a PUC sob pena de que lhe seja alterada profundamente a essência. A Instituição e a Cidade têm uma relação muito íntima, não apenas porque aquela forma profissional, que, em sua grande maioria, irão atuar na comunidade porto-alegrense, mas porque interagem, comungam a mesma verdade.

A PUC é também, um centro de reflexão dos nossos problemas, um foro permanente de debates. Suas atividades abrangem quase toda a sociedade, desde a de assistência médica à comunidade, através do Hospital São Lucas, até eventos culturais, estudos, aperfeiçoamentos, que se dirigem não apenas aos seus alunos, mas a vários segmentos sociais.

Gostaria de registrar neste momento, não como Vereadora, mas como educadora e mãe de quatro alunos da Instituição, dois já saídos e dois ainda estudando lá, eu mesma já fui aluna, não é Irmão Rausch, pois tive oportunidade de ser reprovada pelo Senhor? Fui uma boa professora de Matemática, mas em Física era um desastre, que percebo, na comunidade Universitária, um profundo respeito pelo que a Pontifícia Universidade Católica representa no contexto educacional do nosso Estado.

A Universidade enfrenta dificuldades decorrentes de uma crise geral, que faz da educação uma de suas principais vítimas. Estes quarenta anos têm mostrado que maior do que qualquer crise é a força daqueles que juntos construíram e mantém uma instituição de que se destaca das outras pela qualidade que consegue manter.

Os três compromissos que esta Universidade propõe aos seus membros sintetizam o quanto é nobre a sua tarefa – compromissos com a verdade, com a fraternidade e com a transcendência.

As transformações sociais exigidas pela nossa sociedade terão como agentes os alunos desta Universidade, pois eles estão sendo preparados para esta tarefa, a partir da filosofia que norteia este educandário.

Parabenizo a Sociedade dos Irmãos Maristas da Província de Porto Alegre, pela obra construída, pela dedicação e por uma educação sempre compromissada com uma realidade mais fraterna.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, pelo qual me pronuncio nesta oportunidade, cumprimenta seus dirigentes, professores, funcionários e alunos confiando de que neles reside a esperança de um Brasil futuro melhor, sem ódio, sem fome, sem ignorância, pleno de justiça e harmonia.

(Não revisto pela oradora.).

O SR. PRESIDENTE: Convidamos, neste momento, a Sra. Secretária para assumir a Presidência dos trabalhos.

A SRA. PRESIDENTE (Gládis Mantelli): Convidamos o Ver. Brochado da Rocha para falar em nome do PDT.

O SR. BROCHADO DA ROCHA: Sra. Presidente, Srs. Vereadores, meus Senhores, minhas Senhoras, esta Casa, a Casa que representa a Cidade de Porto Alegre, não poderia deixar de, neste momento, registrar a passagem do 40º ano de existência de uma casa do saber. Seria por demais dissidioso para todos nós, não fazermos este ato, para reafirmarmos nossos compromissos com o conhecimento e com o saber e, ao mesmo tempo, dizer que a PUC se insere, indelevelmente, na Cidade de Porto Alegre, de tal forma que ela transmite a identidade da cidade como cidade, como cultura desta cidade. Ela é, em verdade, um canto reservado do território de Porto Alegre, onde as coisas materiais cedem lugar às coisas do espírito e ao ato de conhecer. Dizendo isto, creio que cumpro um dever pessoal, um dever de cidadão desta cidade e daqueles aos quais represento. Em verdade a história da PUC, como a chamamos na intimidade, é muito grande para caber nos anais desta Casa, ou caber neste recinto. Ela transcende a nossa Porto Alegre, ela transcende ao nosso Rio Grande, ela transcende as portas das nossas fronteiras brasileiras. Lá, desde as coisas mais simples, são também tratados assuntos de pesquisa, que são comuns hoje na aldeia global que vivemos, representando o mais alto saber. E para isto milhares de pessoas, centenas de pessoas trabalharam, acredito, por depoimentos pessoais e por verificação própria, trabalharam dando de si muito de suas vidas, deixando uma obra, mas, sobretudo transmitindo a cada um, para que cada um transmitisse a outro e a muitos outros, o seu conhecimento. Por isso, apesar do mundo conturbado em que vivemos, todo, diríamos, desarrumado, difícil, temos que refletir que ainda o caminho do saber, o caminho do conhecer e o caminho da fraternidade é o único caminho viável para o mundo, e viável, sobretudo, para a nossa Cidade: somos daqueles que não acreditam que seja possível criarmos um mundo em que esteja à margem o conhecimento humano; somos, Magnífico Reitor, a expressão viva daqueles que não trocariam um minuto sequer o ouro dos tapetes dos palácios, pela cultura; somos daqueles que, sobretudo, voltamos nossa vida para conhecer, dialogar, debater e fazer com que nós possamos dignificar nosso passado mas, sobretudo, olhar o nosso futuro que não estará, certamente, reduzível a placas de ouro, a dólares ou a marcos, mas estará no cérebro de cada um, estará no coração de cada um. Isso representa uma universidade, quase que desafiar os poderosos financeiros que tropeçam nas palavras e tropeçam no seu próprio desconhecimento e ignorância. E é importantíssimo dizermos que vivemos num País onde as universidades precisam ser apoiadas, precisam ser carinhosamente afagadas, para criarmos o Brasil dos nossos sonhos. O Brasil passa pelas universidades, sim; os nossos sonhos, os nossos desejos, até acima de ideologias, o da saudável prática das pluralidades partidárias, passam sempre, necessariamente, pelos bancos acadêmicos, como passam, também, para lembrarmo-nos, por alguns trabalhos, que parecem assim, ao longe, insignificantes, mas que nós temos que registrar. Esta Casa às vezes quando demanda uma área da cidade, rigorosamente, abandonada, carente, desvalida, encontra lá no Campus Avançado da PUC e que até serve de base territorial para nós, Vereadores desta Casa e representantes do povo de Porto Alegre, pudermos nos reunir com a comunidade. Não passa despercebido por nós este trabalho que julgamos de altíssima relevância e até cometo uma redundância eis que ela baseia a própria Câmara de Vereadores num lugar dessa cidade. Por isso, nesta história de 40 anos em que muitos caíram, muitos tombaram, não quero citar os nomes; os nomes sempre trazem duas coisas imperdoáveis a quem os diz: primeiro a emoção que é tomada e segundo, a omissão que poderia criá-los. Por isso, reservo-me o direito de não revelá-los, de não oferecer tantos nomes que construíram, que edificaram, que se doaram nesta luta. Não queria, no entanto, Magnífico Reitor, ter a responsabilidade que Vossa Magnificência tem e todos os seus dirigentes, é um trabalho duro, é um trabalho árduo, é um trabalho difícil. Afinal como ensinar no mundo atual onde os valores são, absolutamente, manuseados, os melhores caminhos; tarefa ingrata, muito ingrata! Me perdoe a tentação de citar um nome, também se é humano. Diria, Prof. Jurue, quanto difícil seria ao caro mestre citar leis para que os seus alunos aprendessem, como aprendi, quando sabe o caro mestre, sabem as Senhoras e os Senhores que essas leis não são cumpridas. Quanto duro seria isto! Nós, de lá para cá, cada um a sua maneira, vimos que as coisas ficaram mais difíceis e que os nossos ideais ficaram mais difíceis. Mas, enfim, Magnífico Reitor, Professores, Senhoras, Senhores, uma Universidade é o recanto sagrado para todos nós. De lá saímos, mais saímos com imenso pesar, pois todos sabemos que o conhecimento é ilimitado e quando nos dizem podem ir, vamo-nos na doce ilusão de que conhecemos muito, quando, apenas, estamos a conhecer a dura realidade da vida do lado de cá e muitos de nós têm vontade de retornar e ser, deliciosamente, o aluno, mas há uma vontade, também, de continuar aqui lutando e enfrentando as mazelas do dia-a-dia, certos de que atrás de nós, será melhor do que o que vivemos e instruindo pessoas para que criem. Isto é a PUC e chega mesmo a dizer que seus compromissos éticos subordinam a própria ciência e quaisquer outros desígnios, para se concentrar na criatura humana como bem superior. E nós dizemos que o saber é o bem superior e que os senhores são a fonte. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE: A Câmara institui o Troféu Frade de Pedra, que traduz o apreço da população porto-alegrense a todas as pessoas ou instituições que de alguma forma prestam serviços à comunidade.

Este Troféu, historicamente, traduz a hospitalidade rio-grandense uma vez que representa o símbolo da fraternidade e boas-vindas.

Convido o Presidente desta Casa, Ver. Brochado da Rocha, proponente desta Sessão, a entregar o troféu ao Irmão Norberto Rausch.

(O Ver. Brochado da Rocha faz a entrega do Troféu Frade de Pedra ao Irmão Norberto Rausch. Palmas.)

Passo a Presidência dos trabalhos ao Ver. Brochado da Rocha.

O SR. PRESIDENTE (Brochado da Rocha): Enfim, vamos ter a oportunidade de ouvir a palavra do Magnífico Reitor da Universidade, Irmão Norberto Rausch.

O IRMÃO NORBERTO RAUSCH: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais autoridades, acadêmicos, meus senhores e minhas senhoras.

Antes de iniciar as minhas palavras oficiais, eu quero expressar o reconhecimento pessoal e o reconhecimento da Instituição que represento por esta gentileza, por esta recordação que recebo em nome de todos os professores, em nome de todos os acadêmicos e funcionários da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, Srs. Vereadores, tenho a satisfação de me dirigir aos Senhores Vereadores e ao distinto público para dizer que a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul sente-se honrada, estimulada e reconhecida por esta homenagem que o povo da “leal e valorosa cidade de Porto Alegre” lhe presta, através de seu Colégio máximo, a Câmara Municipal de Vereadores, por ocasião da comemoração dos 40 anos de Universidade.

Minhas primeiras palavras são de cordial saudação e de gratidão aos integrantes desta Casa, de modo muito especial, ao seu Presidente, Ver. Brochado da Rocha, proponente da homenagem.

Nesta oportunidade ímpar, tratarei de oferecer aos senhores Vereadores as informações mais significativas sobre a PUC do Rio Grande do Sul e propiciarei algumas reflexões sobre tópicos universitários de interesse deste Colegiado.

A primeira semente da grande Instituição Educacional, hoje denominada Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, não passava de minúsculo “grão de mostarda”, lançado ao solo no ano de 1931, com o nome de “Curso Superior de Administração e Finanças”, rapidamente convertido em Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas.

O Irmão Afonso, juntamente com outros educadores porto-alegrenses, soube acolher a solicitação e corresponder ao desejo de reduzido grupos de jovens que, na época, poucas oportunidades de formação superior tinham à disposição. É importante, pois, frisar que a Universidade nasceu a pedido de estudantes, em resposta a uma necessidade social.

Cresceu, desenvolveu-se e preencheu, em 1948, as condições de Universidade. Foi-lhe conferido este status pelo Decreto nº 25.794, de 09 de novembro de 1948. O título de Pontifícia data de 1950.

A Instituição prosseguiu em seu desenvolvimento sempre com o mesmo espírito: dar resposta a necessidades sociais de cada época.

A pedra fundamental de seu Campus atual foi lançada em 09 de março de 1957.

Não vou me alongar em outros detalhes históricos.

Para dar aos senhores Vereadores e ao povo de Porto Alegre uma idéia mais exata do que é hoje a PUC do Rio Grande do Sul, apresento alguns dados mais importantes.

A Universidade exerce suas atividades principais em quatro locais: o Campus de Porto Alegre, o Campus II de Uruguaiana, o Campus Avançado do Alto Solimões – Amazonas e o Campus Aproximado Vila Fátima, em Porto Alegre. Nos dois últimos, exerce uma ação eminentemente social, em função da população carente.

Desde a fundação, até hoje, a PUCRS diplomou 65.478 profissionais em seus cursos de graduação.

Conta, atualmente, com 25.983 estudantes, assim distribuídos: 22.461 nos cursos de graduação; 531 em Mestrado e Doutorado; 1.168 em Especialização e 1.823 no 1º e 2º graus.

Para atender a população discente, o quadro docente é integrado por 1.955 professores e 806 funcionários administrativos. Além disso, o Hospital Universitário, com aproximadamente 600 leitos conta com 1.795 funcionários.

Portanto, o quadro global de pessoal da Universidade, com o Hospital, soma 4.556 funcionários.

Quanto à titulação, 439 professores possuem o Mestrado ou Doutorado e 944 a Especialização. Em regime de tempo especial T-40, T-30, T-20 trabalham 353 docentes.

A Instituição oferece, de forma permanente, 44 cursos de graduação, com 62 habilitações distintas, 9 cursos de Mestrado, 5 de Doutorado e 59 cursos de Especialização. Os cursos de extensão e aperfeiçoamento são inúmeros.

Nas atividades de extensão em prol de comunidades e pessoas carentes, a PUCRS ocupa lugar de destaque no cenário nacional. Seria longo demais enumerar o que se faz nas áreas de medicina, odontologia, educação, serviço social, psicologia, engenharia, veterinária, etc. No Campus Avançado do Alto Solimões – Amazonas, no Campus Aproximado Vila Fátima – Porto Alegre e no próprio Campus Central.

Na área de pesquisa, existem 210 projetos em andamento.

Publicamos dez Revistas Cientificas especializadas, periódicas, e quatro outras publicações de caráter diversificado.

Todo esse leque de atividades requer uma infra-estrutura físico-administrativa de grande porte que sirva de apoio: biblioteca com mais de 170.00 volumes e 2.289 títulos de Revistas; Centro de Processamento de Dados com dois computadores de grande porte, terminais, mini e microcomputadores; central de produção de vídeo e audiovisuais; Museu de Ciências; Laboratórios; salas de aula; Hospital Universitário; Campus Universitário; Campus Esportivo; Prefeitura Universitária; Restaurante Universitário; etc.

A área total construída é de 171.105 m².

Em síntese, é uma Cidade Universitária. É a maior Universidade privada do País em número de estudantes e em número de complexidade de programas.

A síntese que acabo de fazer não tem sentido de vanglória, nem demonstração de poder e riqueza. É tão somente um brevíssimo relato aos senhores Vereadores para melhor compreender o que é, hoje, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Tudo foi realizado com muito amor pela causa da educação de nível superior de nossa gente, complementando assim o enorme trabalho educacional realizado neste Rio Grande pelos Irmãos Maristas e seus colaboradores, desde 1900, ano em que aqui chegaram, a pedido do laborioso povo de Bom Princípio.

A administração parcimoniosa e cuidadosa dos recursos disponíveis permitiu realizar o que está aí.

Permito-me exemplificar, de forma muito concreta: na construção do Ginásio Esportivo, enquanto na PUCRS se gastava mil cruzados por m², numa construção similar pública, em andamento simultâneo, se gastava cinco mil cruzados por m². Talvez deva-se ao fato de realizar muito, com poucos recursos, a impressão de abundância e riqueza.

A Universidade Brasileira não vive seus melhores dias. Múltiplos fatores contribuem para isso. Aliás, ela é um espelho fiel das crises que afetam a sociedade maior. As instituições privadas de ensino superior estão sujeitas ainda a uma dificuldade peculiar, a de ter que conviver com um sistema educacional desequilibrado, inadequado, para não dizer socialmente injusto, em que pequena parcela de estudantes é contemplada com a gratuidade, e a grande massa tem que suportar todos os seus ônus. Infelizmente, não existem fontes sociais em numero suficiente para custear as despesas de formação profissional superior em instituições não governamentais.

A PUCRS faz um grande esforço neste sentido, oferecendo reduções e 1.000 bolsas rotativas. Todavia, não é o suficiente. A situação díspar entre estudantes brasileiros que pagam e outros que não pagam gera o inconformismo, que serve de ponto de apoio às reivindicações manifestadas pelas lideranças estudantis. As ideologias extremantes reforçam a questão, sem a mínima preocupação com a verdade dos fatos.

A questão do financiamento das Universidades é crucial. Universidades de boa qualidade e de baixo custo são tecnicamente incompatíveis. Isso nada tem a ver com a propalada afirmativa do lucro. Com ênfase e sinceridade, posso afiançar aos senhores Vereadores e à população que as acusações neste sentido às instituições educacionais de nosso Estado são improcedentes.

É exatamente a escassez de recursos das Universidades Privadas que limita o seu desempenho. Quero referir-me, tão somente, à política de pessoal. Todas as Universidades Privadas do Rio Grande do Sul necessitariam um quadro bem maior de professores em tempo integral e dedicação exclusiva, com menor carga de horas-aula, para poder intensificar a pesquisa e extensão. A melhoria de titulação é outra urgência. Isso envolve custos adicionais muito elevados para os quais não há cobertura orçamentária na atualidade. A PUCRS, no momento, tem 282 de seus professores em programas de pós-graduação no País e no exterior. Em 1987, gastamos 93,5% só na rubrica pessoal, de tudo quanto tivemos de receita em contribuições escolares.

Afirma-se que as anuidades são caras.

Podem até ser, para o poder aquisitivo de parte da população. Todavia, comparemos. Qual o preço do automóvel novo mais barato? Acima de mil OTNs. Ora, na PUCRS, um curso completo de cinco anos de formação em Direito ou Engenharia custa, respectivamente, 511 OTNs e 708 OTNs. Portanto, algo em torno da metade do carro mais econômico do mercado, ou um carro de 3 a 5 anos de uso. É de se perguntar: O que realmente tem mais valor para a vida? O que é mais rentável?

Resumindo toda a questão abordada, concluímos: primeiro, é preciso que a sociedade valorize mais a educação, mesmo sob o ponto de vista de investimento; segundo é urgente encontrar alternativas sociais de financiamento da educação superior daqueles que não têm possibilidades próprias. O que não se pode exigir boas Universidades, com alta e moderna qualidade, a um custo baixo.

Outro tópico que me permito trazer à reflexão dos senhores Vereadores é que a universidade precisa ser compreendida e tratada como universidade, instituição de características próprias e únicas. Não se pode querê-la como simples empresa, nem como miniatura da sociedade maior, à qual se possa aplicar, pura e simplesmente, todos os procedimentos válidos para a macro-sociedade. Chamaríamos simplesmente de loucos aos passageiros de uma aeronave que, no afã da prática democrática e do voto direto, elegessem para piloto a aeromoça mais simpática. Em todas as coisas existe um “savoir-faire”, isto é, um saber fazer, uma competência. Isto não pode ser ignorado no “affaire” universitário. Nos dias de hoje, em que, com justa razão, se questiona a universidade, nunca podemos esquecer o princípio básico de que universidade é universidade. Ela tem como missão fundamental e inabdicável, a busca e difusão da verdade, do saber, mediante a pesquisa e o ensino, tendo em vista o bem da humanidade. Os resultados nem sempre são imediatos e de fácil avaliação.

Nossa sociedade, estigmatizada por situações anômalas e injustas, exige mudanças.

A universidade tem um compromisso natural com a transformação e melhoria social. É certo, não podemos continuar convivendo impassivelmente com múltiplos aspectos selvagens e injustos do capitalismo, mas também não podemos optar por soluções que já comprovaram seus efeitos nocivos de burocratismo, estagnação, desestímulo, ineficiência e ineficácia.

A busca de soluções sociais alternativas é um grande desafio comum para todos os grupos políticos, poderes legislativos e universidades deste País. O primeiro passo da caminhada é uma profunda consciência e sensibilidade social.

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ao longo desses quarenta anos, contribuiu significativamente para o desenvolvimento social do povo de nossa terra.

Passou por diversas etapas e, hoje, o esforço principal concentra-se no processo de consolidação e no trabalho de aprofundamento, no sentido de busca da qualidade.

Isto é mais lento, menos perceptível aos olhos da maioria, mas é indispensável.

Programas novos estão previstos, quais sejam: intensificação da pesquisa e pós-graduação; criação de um centro de extensão, voltado aos cursos de aperfeiçoamento e treinamento; construção de um museu de ensino e cultura, destinado especialmente às crianças e jovens das escolas e integrado com o ensino das ciências na Universidade e a formação de novos professores.

Comemorar quarenta anos é avaliar e recordar tudo o que foi feito e discernir o que se deve ser feito. Numerosas pessoas mereciam destaque por sua contribuição a esta grande Instituição Educacional. Permito-me simbolizar a todas num único nome: Irmão José Otão.

Aproveito a oportunidade para expressar de público o profundo agradecimento a Deus, a Nossa Senhora do Rosário, Padroeira da Universidade, às autoridades e ao povo desta Terra, pelas bênçãos, colaborações e apoio recebidos.

À Câmara dos Vereadores, de modo particular ao seu Presidente, o muito obrigado pela homenagem.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Ao término desta Sessão Solene, quero agradecer às autoridades aqui presentes que colaboraram decisivamente para que a Câmara preste esta homenagem, assim como aos Senhores e as Senhoras aqui presentes.

Apenas ratifico a palavra dos oradores, aqui colocada, mostrando o nosso vivo interesse no passado, com o presente e com o futuro da PUC.

Somos gratos a todos. Desejamos a restituição na pessoa do seu magnífico Reitor, a prosperidade que certamente não será a da Pontifícia Universidade Católica, mas será da Cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 18h44min.)

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